A ligação telefônica entre a
presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada
ontem (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de
determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal. Os aparelhos de Lula
e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com
autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável
pelas investigações da Lava Jato. Na manhã de quarta-feira, às 11h12min, Moro,
que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a
PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas
por ele tinham sido cumpridas e não havia necessidade de continuar o grampo.
"Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e
apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para
a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à
autoridade policial com urgência, inclusive por telefone", decidiu o juiz.
Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada
por Moro, entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima,
responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. "Certifico
que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de
Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112", comunicou a servidora.
A conversa telefônica entre o ex-presidenta e Dilma foi gravada
às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o
papel do termo de posse.
Em nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das
interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o
cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.
"A interrupção de interceptações telefônicas é realizada
pelas próprias empresas de telefonia móvel. Após o recebimento de notificação
da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o
cumprimento da decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas
algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado
o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir
sobre a sua utilização no processo", diz nota da PF.
Após a divulgação da interceptação, Cristiano Zanin, um dos
advogados de Lula, classificou de "arbitrária" a divulgação de
grampos telefônicos. “Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo
uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato
está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”,
disse o advogado.
Resposta da Presidência
O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da conversa
telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota,
divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve
"teor republicano". A Presidência repudiou "com veemência"
a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como
"flagrante violação" da lei e da Constituição Federal.
De
acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da
Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à
cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de
Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada
para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. "Uma vez que o novo ministro,
Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse
coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido
termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do
ministro", diz o comunicado.
"Assim,
em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua
divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas
as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação
da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz
autor do vazamento", completou o Planalto na nota.
Leia
a íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é
MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde...ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto,
vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada. (pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá "ok" LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE. (intervalo - música
de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com
o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE
POSSE, tá?! LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?! LILS: Tá bom. DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida