Na última
semana do ano de trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado
estadual Douglas Fabrício relacionou uma série de ações realizadas ao longo dos
últimos 12 meses. Ele lembrou que no período referente ao primeiro ano da atual
legislatura foram muitos projetos, discussões e ações, resultando em
importantes conquistas aos municípios e ao próprio Estado do Paraná. Ele também
destaca a conquista de recursos em diversos setores aos municípios, atendendo
reivindicações das comunidades.
Em um
trabalho coletivo, contando com os demais 53 deputados estaduais, foram
apresentados 975 projetos de Lei Ordinária; 13 Projetos de Lei Complementar; 27
Projetos de Resolução; um Projeto de Decreto Legislativo; 16 Propostas de
Emenda à Constituição e 4.983 Requerimentos.
De
acordo com Douglas Fabrício as ações de 2019 foram tratadas e definidas em 123
Sessões Ordinárias; 31 Sessões Extraordinárias; 58 Sessões Solenes; duas
Sessões Preparatórias além de 94 Audiências Públicas. Ele lembra que
praticamente todas as ações do estado, envolvendo os 399 municípios e suas
respectivas regiões, passam para Assembleia Legislativa. “São projetos em todos
os setores, atendendo anseios da população de todo o estado”, avalia Douglas
Fabrício, destacando a importância da participação e acompanhamento da
comunidade paranaense nos trabalhos da Assembleia Legislativa.
Leis – Tratando de Normas Legais foram, 148 Leis
Ordinárias sancionadas pelo Governador Carlos Massa “Ratinho Júnior”, além de
sete Leis Ordinárias promulgadas pelo Presidente da Assembleia Legislativa,
Ademar Traiano (Projetos de Lei protocolados em 2019); além de outras Leis
Ordinárias sancionadas e promulgadas, referentes a anos anteriores.
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