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Após o contato de um cidadão,
alertando o órgão sobre a existência de falhas em procedimentos licitatórios, o
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da fiscalização preventiva,
fez com que a Prefeitura de Iretama anulasse os editais de três pregões
presenciais. O objetivo das licitações era a aquisição, pelo valor máximo total
de R$ 1.561.226,48, de diversos produtos para uso interno da administração pública.
Após receber a informação, o
TCE-PR avaliou a questão e detectou nos procedimentos, a ausência de divulgação
de documentos das disputas e inadequação do prazo de divulgação dos instrumentos
convocatórios dos certames.
Em resposta ao alerta do Tribunal de Contas, a Prefeitura comunicou a
anulação das três disputas.
Ouvidoria
Principal canal de comunicação do Tribunal
com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são
registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente
àquela reclamação, para análise e manifestação, como ocorreu no caso de
Iretama.
Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de três
maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita,
pelo número 0800-645-0645, das 12h às 18h de dias úteis; ou por carta
endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR,
CEP 80530-910. O atendimento presencial está temporariamente suspenso em função
da pandemia da Covid-19.
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