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MARCIO NUNES E CANDIDATO DE UMUARAMA SÃO MULTADOS POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ILEGAL

quarta-feira, setembro 11, 2024 0
MARCIO NUNES E CANDIDATO DE UMUARAMA SÃO MULTADOS POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ILEGAL



O candidato a prefeito de Umuarama Hermes Pimentel (PP) — atual vice-prefeito da cidade –, assim como o deputado estadual e secretário de estado do Turismo Márcio Nunes (PSD) foram multados em mais de R$ 53 mil por divulgação de pesquisa eleitoral ilegal nas redes sociais. 


A representação com pedido de liminar contra os políticos partiu do diretório municipal do Republicanos da cidade — e foi acolhida pela juíza eleitoral Sandra Lustosa Franco, da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama.


A ação sustentava que, no dia 18 de agosto, em evento de lançamento das candidaturas de Hermes Pimentel e Ana Novais a prefeito e vice, respectivamente, promovido pela Coligação “Umuarama Para Todos”, o deputado Márcio Nunes divulgou uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) durante o discurso ao público presente. De acordo com o documento, Hermes e Ana Novais figuravam como líderes das pesquisas realizadas em Umuarama nas declarações de Márcio Nunes.


No entendimento da juíza eleitoral Sandra Lustosa Franco, a divulgação da pesquisa pelo secretário Márcio Nunes “encontra-se plenamente caracterizada no seu pronunciamento quando informa ao público presente que o quarto colocado teria 4% das intenções de voto, o terceiro 9% das intenções de voto, o segundo 25% das intenções de voto e o representado [Hermes Pimentel] como primeiro colocado com 43% das intenções de votos”.


Márcio Nunes e Hermes Pimentel, portanto, foram condenados solidariamente a pagar a multa no valor de R$ 53,2 mil.


Os representados entraram com recurso. 


EM RONCADOR, O QUE ERA PARA SER UM INCENTIVO, VIROU BRIGA JUDICIAL

terça-feira, setembro 10, 2024 0
EM RONCADOR, O QUE ERA PARA SER UM INCENTIVO, VIROU BRIGA JUDICIAL


O Município de Roncador, no ano de 2019, gestão da então prefeita Marília Perotta, entrou com Ação Declaratória de Nulidade de Doação Com Pedido de Conversão em Perdas e Danos contra diversas pessoas físicas e jurídicas de Roncador, que receberam terrenos através do Programa de Crescimento Municipal em Incentivo às Indústria e às Empresas, durante a gestão do então prefeito, Odilon Gonçalves, durante os anos de 2000 a 2004.

 

Nesse período, cerca de 54 imóveis foram doados.

 

No ano de 2015, durante gestão de Marília Perotta, foi instaurado uma Comissão de Investigação com a finalidade de apurar a situação dos imóveis doados, já que havia uma obrigação dos beneficiários, gerar emprego, construir e manter atividade empresarial nos imóveis.

 

Após levantamento da comissão, foram apontados quais donatários cumpriram os encargos e os que não cumpriram com a obrigação e desta forma, o Município entrou com ação contra os donatários a fim de revogar os atos de doação dos imóveis doados e no caso de algum imóvel ocupado, seja determinado o ressarcimento do valor total do imóvel doado aos cofres do município.

 

A ação segue em trâmite na Comarca de Iretama.

 

Enfim, de acordo com informações, muitos donatários acabaram vendendo os imóveis recebidos para terceiros, não cumprindo com a obrigação devida, local onde os compradores acabaram construindo moradias, como exemplo, o Parque Industrial que na verdade, se tornou um bairro em grande parte, residencial.

COLIGAÇÃO “RONCADOR EM BOAS MÃOS” TENTA IMPUGNAR REGISTRO DE CANDIDATURA DE MARIA SANTINA, MAS O PEDIDO DE CASSAÇÃO FOI INDEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

terça-feira, setembro 10, 2024 0
COLIGAÇÃO “RONCADOR EM BOAS MÃOS” TENTA IMPUGNAR REGISTRO DE CANDIDATURA DE MARIA SANTINA, MAS O PEDIDO DE CASSAÇÃO FOI INDEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

 

“É PRECISO VEDAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA RASTEIRAS POLÍTICAS”.



A Coligação “RONCADOR EM BOAS MÃOS” entrou com uma ação de impugnação ao Registro de Candidatura da candidata a vereadora de Roncador, Maria Santina.

 

De acordo com ação, Maria Santina estaria inelegível por ter renunciado o mandato de vereadora para evitar o prosseguimento de um processo ético disciplinar para apuração de quebra de decoro parlamentar perante a Câmara de Vereadores de Roncador.

 

Maria Santina, em sua defesa, sustentou que no momento de sua renúncia, não havia um procedimento formalmente instaurado na Câmara de Vereadores de Roncador e que a mesma, já havia formalizado o seu pedido de registro de candidatura, ou seja, antes da referida denúncia ser levada ao plenário.

 

Esse também foi o entendimento do Ministério Público, bem como do Juiz eleitoral, que em sentença, não entendeu a hipótese de inelegibilidade e indeferiu o pedido de cassação do registro.

 

Veja trecho da decisão do Juiz Eleitoral, Guilherme de Mello Rossini:

 

Sem entrar no mérito das condutas, é preciso vedar a instrumentalização da Justiça para rasteiras políticas, pois como se desenha a situação, um sujeito inelegível tentaria cooptar particulares e agentes políticos para aniquilar adversários, podendo ser visto até como uma manobra à sua retirada da disputa eleitoral e, à sociedade roncadorense, uma superação da justiça pelo indivíduo, como se fosse maior que nós outros, reles mortais, sob o jugo das leis e das instituições”.


EM MATO RICO, O ASFALTO NÃO PARA!!

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
EM MATO RICO, O ASFALTO NÃO PARA!!

  


Está em andamento no Município de Mato Rico a licitação 04/2024 que prevê a contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltico do acesso à Vila Rural Santa Rita até Volta Grande.

 

Serão 9.993 mil metros quadrados de pavimento, investimentos da ordem de quase R$ 1,5 milhão.


EM RONCADOR, APÓS DISCUSSÃO, MULHER É AGREDIDA E AMEAÇADA POR OUTRA MULHER

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
EM RONCADOR, APÓS DISCUSSÃO, MULHER É AGREDIDA E AMEAÇADA POR OUTRA MULHER


Na noite de ontem (domingo, dia 8) compareceu ao Destacamento de Polícia Militar uma mulher, de 29 anos, onde relata que estava no estabelecimento comercial conveniência, local onde começou uma discussão entre várias pessoas onde uma mulher, de 32 anos, veio a agredi-la.

 

Ela relata que estava sentada em uma cadeira de madeira e a agressora chegou e chutou a cadeira, e assim ela veio a cair ao solo, causando lesões.

 

A vítima relatou ainda, que a agressora lhe desferiu ameaças do tipo, que iria lhe pegar na rua com a ajuda de amigas.

 

Durante a confecção deste boletim, a agressora também compareceu ao destacamento para tirar satisfação, a equipe orientou as partes e foi confeccionado este boletim para registro dos fatos.

IRETAMA: POLÍCIA ACIONADA APÓS BRIGA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
IRETAMA: POLÍCIA ACIONADA APÓS BRIGA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL


A Polícia Militar de Iretama, na tarde de sábado (7) foi solicitada a comparecer em um posto de combustível, no qual princípio estaria ocorrendo uma briga entre dois homens.

 

De imediato, a equipe policial se deslocou e ao chegar no local informado, a briga já havia sido encerrada, porém, um dos homens que estaria brigando e atrapalhando o trabalho dos funcionários do posto, fora abordado pela equipe policial.

 

Com ele, rapaz de 28 anos, nada de ilícito foi encontrado, mas estava visivelmente embriagado.

 

Diante dos fatos, o mesmo foi encaminhado para o destacamento da polícia militar para confecção do termo circunstanciado.


RONCADOR: EQUIPE POLICIAL APÓS SENTIR FORTE CHEIRO DE MACONHA ABORDA VEÍCULO NO CENTRO

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
RONCADOR: EQUIPE POLICIAL APÓS SENTIR FORTE CHEIRO DE MACONHA ABORDA VEÍCULO NO CENTRO

 


A Polícia Militar de Roncador estava em patrulhamento no centro da cidade, durante a noite da última sexta-feira (6), quando avistou um veículo VW/GOL parado com três indivíduos dentro, sendo que ao se aproximar do carro foi possível sentir um forte odor de substância análoga a maconha.

 

Ao dar voz de abordagem, os indivíduos desceram do veículo, sendo que nada de ilícito foi encontrado com eles.

 

Foram identificados e ao realizar a busca veicular, foi possível verificar no console central do veículo uma caixa de bala, sendo que dentro dela foi possível encontrar certa quantidade de substância análoga a maconha com peso aproximado de 20g.

 

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados ao destacamento de polícia para a confecção do termo e demais providências cabíveis, sendo eles posteriormente liberados.


EM IRETAMA, HOMEM É AGREDIDO E AMEAÇADO PELO PRÓPRIO SOBRINHO

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
EM IRETAMA, HOMEM É AGREDIDO E AMEAÇADO PELO PRÓPRIO SOBRINHO

 


Na última sexta-feira (6) a Polícia Militar de Iretama recebeu ligação via whatsapp do celular da viatura informando que em um sítio havia um senhor alterado agredindo um cidadão e dizendo que iria matar todos que estavam no local.

 

Diante das informações, a equipe policial deslocou até o local informado, sendo a Vila Rural e em contato com o senhor (51 anos) este passou a relatar que seu sobrinho (37 anos) chegou próximo a ele e desferiu socos, vindo a acertar sua boca, causando lesões. O agressor disse ainda que iria matar todos que moravam ali no sítio.

 

Relata ainda que tentaram conter o agressor, porém ele saiu com seu veículo sentido Iretama.

 

A equipe policial realizou patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor.

MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO REGISTRO DE CANDIDATURA DE DOUTORA MARÍLIA

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO REGISTRO DE CANDIDATURA DE DOUTORA MARÍLIA

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido de registro de candidatura de Doutora Marília, candidata a prefeita de Roncador.

 

De acordo com o MP,  nos documentos essenciais apresentados, não foram identificados causa de inelegibilidade da candidata e assim, não se opõe ao deferimento do pedido de registro de candidatura.  


MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA PELO INDEFERIMENTO DA CANDIDATURA DE SILVANIA EM PALMITAL

segunda-feira, setembro 09, 2024 0
 MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA PELO INDEFERIMENTO DA CANDIDATURA DE SILVANIA EM PALMITAL



A candidata a prefeita de Palmital, Silvania Schimitz, que era casada com o atual prefeito, Valdenei de Souza, sofreu uma ação de impugnação de registro de candidatura, tendo em vista que, de acordo com a ação, até o ano de 2022, ela ainda estava casada com Valdenei e assim, estaria inelegível para disputar a prefeitura neste pleito.


De acordo com o Ministério Público, as provas apresentadas na ação, evidenciam que o casal mantinha relação conjugal durante o curso do segundo mandato.

Veja trecho da manifestação do MP:

Não se sustentam as alegações da impugnada de que a separação de fato do casal teria ocorrido durante o ano de 2020, uma vez que há diversas provas acerca da existência da relação conjugal do casal nos anos de 2021 e 2022, tanto pelas postagens realizadas nas redes sociais quanto pela documentação colacionada aos autos.”

Assim, Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura e o consequente indeferimento do registro de candidatura da impugnada Silvania Schmitz, pela incidência da causa de inelegibilidade reflexa.

O processo segue agora para sentença do Juiz Eleitoral.