Em fevereiro deste ano, a Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão deu prosseguimento a uma ação judicial de Obrigação de Fazer seguida de Demolitória movida pelo DNIT contra uma construção irregular pertencente à quatro moradores, residentes nas margens da rodovia PRC-487, próximo à ponte do “Rio Tormentinho” em Iretama/PR.

A ação é continuação dos autos n° 5002467-43.2014.404.7010/PR que tramitou na 1ª Vara Justiça Federal de Campo Mourão que julgou parcialmente procedente o pedido de demolição da área em questão, na época, a referida rodovia integrava a malha rodoviária federal e por isso a ação era movida pelo DNIT.

Nos autos, o órgão do Ministério dos Transportes alegou que as margens da então rodovia é um local inseguro para residir, e que o réu construiu sua moradia dentro da faixa de domínio e área não edificante pertencente à União, sem qualquer autorização e ignorou todas as notificações administrativas enviadas pela autarquia federal solicitando a desocupação amigável da área.

Com isso, a sentença determinou a desocupação pelos réus da área, bem como proibiu de novamente ocupá-las sob pena de multa diária, e condenou o DNIT às suas expensas, de ser o responsável por remover e demolir a construção irregular.

Ocorre que, por força da Medida Provisória 082/2002, o DNIT alegou ao Juízo que o trecho em questão passou para a jurisdição estadual na data de 24/06/2017, ou seja, passou a integrar de forma definitiva o Sistema Rodoviário do Estado do Paraná e que o DER/PR já havia tomado o conhecimento das irregularidades.

Assim, o Juiz Federal de Campo Mourão, Dr. José Carlos Fabri, ordenou a manutenção do polo ativo processual, e extinguiu o processo em 16/08/2021, alegando a incompetência da Justiça Federal para dar prosseguimento à ação.

Porém, em outubro de 2023 o DER/PR manifestou-se em Juízo pedindo o desarquivamento dos autos, alegando o interesse de realizar o cumprimento de sentença, para dar prosseguimento na demolição e limpeza da área irregular ocupada.

Assim, a ação se reiniciou na Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, para ser dado cumprimento à sentença proferida pela Justiça Federal.

O próximo capítulo desta novela encontra-se nas mãos do Juiz Estadual Ferdinando Scremin Neto.

Informações extraídas dos processos judiciais n° 5002467-43.2014.404.7010/PR e n° 0001676-45.2024.8.16.0058.

Já no final da tarde desta segunda-feira (19), a Polícia Militar de Roncador foi acionada por uma jovem de 26 anos, a qual relatou estar sofrendo ameaças de morte de seu ex-convivente, de 24 anos.

Em contato com a jovem, que estava na casa de sua mãe, a mesma informou para a equipe policial que nesta segunda-feira (19), seu ex-convivente violou a sua casa, pegou uma faca e foi atrás dela para matá-la.

Como estava com medo, se escondeu na casa de sua mãe embaixo da cama, sendo que quando o autor chegou lá, a mãe da vítima precisou mentir falando que ela não estava lá, sendo que o homem disse que voltaria mais tarde para matá-la.

A vítima relata que essa perseguição é recorrente e não aguenta mais sofrer ameaças de morte de seu ex-convivente e que tem receio de ser morta por ele a qualquer momento.

O autor não estava mais no local, contudo, em patrulhamento foi possível localiza-lo, haja vista que ele já é conhecido no meio policial por outras situações semelhantes.

Ao ser abordado, foi realizado busca pessoal, contudo a faca não foi localizada.

Foi dado voz de prisão ao acusado e diante dos fatos, a vítima e o autor foram encaminhados para o destacamento para a confecção do Boletim e posteriormente para a delegacia de polícia de Iretama.

A Polícia Militar de Iretama, durante a noite de segunda-feira (19), recebeu uma ligação via celular do DPM informando uma situação de tentativa de estupro.

No local, em contato com a vítima, jovem de 18 anos, a qual encontrava-se chorando e nervosa, a mesma relatou que estava em sua residência, saindo do banho, momento em que um senhor de 44 anos, teria chegado para realizar um orçamento de limpeza de um sofá e ela encontrava-se enrolada em uma toalha.

A vítima relatou que não autorizou a entrava do homem, o qual espiou pela janela, adentrou em sua residência, trancou a porta da sala, se aproximou, abraçou e deu um beijo em seu rosto.

A vítima relatou ter ficado sem reação e com medo devido o mesmo ser um homem forte.

Logo em seguida o homem foi até o sofá e ela se vestiu rapidamente, foi até a porta e a destrancou.

Relatou ainda que a todo momento ele perguntava de sua idade e se era casada. A vítima se sentiu constrangida e amedrontada com a situação, vindo a relatar para seu esposo que entraram em contato com a Polícia Militar.

Diante dos relatos a equipe deslocou até a residência do autor, no qual fora convidado a deslocar com a equipe até Delegacia para procedimentos cabíveis.

Infelizmente, como já era previsto e anunciado, iniciaram na manhã desta terça-feira (20) a demolição parcial da borracharia próximo ao Trevo do Esplanada, em Iretama.

A borracharia fica ao lado da Escola Osmar Rodrigues de Farias e todos no município se questionam, se a Escola também será parcialmente demolida, já que se encontra nas mesmas condições.

Como já explicado em matéria anterior, o DER/PR, ingressou com uma ação de Reintegração de Posse na Vara da Fazenda Pública de Iretama, pugnando pela demolição parcial do então comércio, alegando que trata-se de área de invasão, edificada de forma irregular dentro da faixa de domínio do Estado do Paraná, que é de 50 metros, sendo 25 metros para cada lado.

Diferente do candidato João Gluchak, que em todos seus vídeos nas redes sociais, aparece ao lado de sua candidata a vice-prefeita, Alynny Kuchla, a candidata Marília Perotta parece ter medo de mostrar o seu candidato a vice-prefeito, Mario Choptian.

Em seus vídeos, sempre está sozinha, contando apenas a sua história. 

Também pudera. 

O candidato a vice-prefeito, senhor Mário Choptian, responde um processo por lesão corporal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Mario Choptian, durante uma festa na Paróquia São Pedro, teria desferido socos em um rapaz, causando-lhe lesão na região dos olhos, além de enforcá-lo.

O processo tramita no Juizado Especial Criminal da Comarca de Iretama, autos nº 0000753-36.2023.8.16.0096.

Um homem, de 43 anos, procurou a Polícia Militar de Roncador e relatou que é proprietário de um sítio no Município, local onde teria ocorrido um furto.

O solicitante relatou para a equipe policial que na manhã de ontem (domingo, dia 18), percebeu a falta de alguns animais, sendo seis leitões no total e parte da alimentação dos animais também foi levada.

Ainda não foi possível identificar o possível autor do fato.

A equipe policial realizou o boletim e orientou a vítima.

Olha só o que aconteceu em Iretama ontem (domingo, dia 18), durante um almoço em família. 

Um homem, de 53 anos, após uma discussão, veio a agredir a própria esposa de 41 anos, um rapaz de 18 e a mãe da vítima, senhora de 72 anos além de danificar um carro. 

A Polícia Militar foi acionada e no local, a solicitante informou para a equipe que o homem teria enforcado a mulher e ainda, desferido chutes e socos contra a esposa e quando o rapaz de 18 anos, juntamente com a mãe da vítima tentaram separar a briga, também acabaram sendo agredidos. 

Em contato com o agressor, o mesmo admitiu ter ficado descontrolado após ter ingerido bebida alcoólica e após a discussão familiar. 

Ao ser encaminhado para a delegacia, o homem continuou proferindo ameaças, dizendo que 'quando sair da delegacia, vai se vingar de todos'.

A prefeitura de Roncador publicou mais uma licitação, dessa vez, para aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, no valor máximo de R$ 422.979,01 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e um centavo).

Uma jovem de 28 anos, procurou a Polícia Militar de Iretama relatando que seu ex-convivente, vem realizando violência psicológica e ameaças contra a mesma, insinuando que o filho do casal está sofrendo por conta da separação e ameaçando que vai conseguir a guarda da criança para ele e ainda, que a separação vai tornar a mulher uma biscate.

Relatou ainda, a jovem, que o indivíduo está dificultando-a de retirar e organizar seus objetos para mudança de residência e que não aceita a separação.

A solicitante aparentemente estava muito nervosa e pedindo orientações e que está com medo e quer solicitar medida protetiva de urgência. A equipe policial orientou a mesma sobre as providências a serem tomadas.

Se você é morador de Iretama e já trafegou na Estrada boiadeira, PRC-487 próximo ao trevo do Esplanada, provavelmente deve conhecer uma borracharia, localizada ao lado da Escola Osmar Rodrigues de Farias.

No entanto, recentemente, o DER/PR, ingressou com uma ação de Reintegração de Posse na Vara da Fazenda Pública de Iretama, pugnando pela demolição parcial do então comércio, alegando que trata-se de área de invasão, edificada de forma irregular dentro da faixa de domínio do Estado do Paraná, que é de 50 metros, sendo 25 metros para cada lado.

Na ação, o DER/PR alega ter notificado os ocupantes do local inúmeras vezes para desocuparem e desmancharem de forma amigável a edificação encontrada sob área pública, porém diante da recusa, ingressou com a ação judicial para resolver a situação que se arrasta por anos.

Recentemente, no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela autarquia estadual para concessão de medida liminar e tutela de urgência para demolir a área, a 18ª Câmara Cível do TJ/PR por unanimidade, sob relatoria do Desembargador Estadual Dr. Marcelo Gobbo Dalla Dea, votou pelo provimento do recurso, ordenando a demolição e reintegração do DER/PR na posse da área e fundamentando que “em se tratando de área pertencente ao domínio público, aqueles que a ocupam não exercem posse, senão mera detenção precária.”

Contudo, diante da insistência e permanência dos ocupantes na área, o DER/PR pediu nos autos a aplicação de multa diária para remoção da construção, e caso não seja suficiente, realizará a desocupação e demolição forçada mediante auxílio de força policial, não se responsabilizando por quaisquer danos ao restante da construção, ou solicitações de indenização.

Vamos aguardar os novos capítulos…

Informações extraídas dos autos: 0000152-93.2024.8.16.0096 e 0036068-88.2024.8.16.0000AI

As eleições costumam testemunhas nomes inusitados de candidatos. Essa particularidade geralmente é mais vista em especial durante o pleito municipal e em 2024 não será diferente.

O CR3 consultou os candidatos já registrados no DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral e preparou uma lista com os nomes mais inusitados da região.

Cândido de Abreu:

ALESSANDRA TIKTOKER – PL

BERETTA – MDB

TIAO PITBULL - MDB

Manoel Ribas:

CABRA MACHO – PT

Nova Tebas

HOMEM DAS FACAS - MDB

Roncador:

FORMIGÃO – REPUBILICANOS

LEBRÃO – PSD

Palmital:

BIA SOLUÇÕES FINANCEIRA – PSD

CHAGUETA – PSD

JUNINHO MARRETA – REPUBLICANOS

PECO DA PALMEIRA – PP